4178870
Ano: 2026
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Unesc
Orgão: Câm. Morro Fumaça-SC
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Unesc
Orgão: Câm. Morro Fumaça-SC
Provas:
- Atos AdministrativosEficácia do Ato Administrativo
- Atos AdministrativosElementos, Requisitos e Pressupostos
Um Analista Administrativo, ao revisar um ato praticado
por determinado gestor público, identificou que a decisão
foi formalizada por escrito, partiu de autoridade
competente e produziu efeitos jurídicos válidos. Contudo,
verificou-se que os fatos que fundamentaram a decisão
não correspondiam à realidade, comprometendo a
justificativa apresentada para a prática do ato.
Indique a alternativa que identifica CORRETAMENTE o elemento do ato administrativo afetado pelo vício descrito.
Indique a alternativa que identifica CORRETAMENTE o elemento do ato administrativo afetado pelo vício descrito.