Conferia ao Rei de Portugal a prerrogativa de construir igrejas e nomear padres e bispos em terras brasileiras, decisões essas que, depois, deveriam ser aprovadas pelo Papa.

Favorecimento financeiro da coroa portuguesa para construção de escolas católicas para alfabetização de indígenas e afrodescendentes.

A colonialidade do poder político portuguesa era mantida pelo apoio das forças armadas ao colegiado católico brasileiro, assegurando segurança e resistência contra as religiões minoritárias emergentes.

Nomeação de padres indicados pela coroa portuguesa que se dispunham a financiar a construção de igrejas católicas em solo brasileiro para expandir a ocupação colonial.