A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei nº 9.394/96 tornou-se um marco simbólico de uma guinada neoconservadora da educação no Brasil na década de 90, nos moldes do ideário neoliberal. Sendo a mais completa legislação em favor da educação já redigida, proporcionou à educação importantes avanços como:

I. A gestão democrática do ensino público.

II. A redução da carga horária total mínima anual.

III. O cadastro nacional de alunos com altas habilidades.

IV. Ações destinadas a promover a cultura de paz nas escolas.

V. A educação alimentar e nutricional como tema transversal.

Estão corretas apenas: