Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) possui um papel de facilitar a gestão ambiental de um novo empreendimento. A aprovação de um projeto implica compromissos assumidos por algum empreendedor, que são delineados no estudo de impacto ambiental, podendo ser modificados em virtude de negociações com os interessados. Para implementar as medidas mitigadoras e compensatórias, dentre outros parâmetros, podem ser estabelecidos durante o processo da AIA, que não termina com a aprovação de uma licença, mas continua durante todo o ciclo de vida do projeto. Estão sujeitos à apresentação de um estudo de impacto ambiental no Brasil, EXCETO: