Os itens abaixo referem-se ao calendário Escolar:

I. O calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o número de horas letivas previsto na legislação.

II. Na oferta de educação básica para a população rural, os sistemas de ensino promoverão as adaptações necessárias a sua adequação às peculiaridades da vida rural e de cada região, especialmente, organização escolar própria, incluindo adequação do calendário escolar às fases do ciclo agrícola e às condições climáticas.

III. O calendário escolar incluirá o dia 20 de novembro como Dia Nacional da Consciência Negra.

IV. Ao elaborar o calendário escolar, é necessário levar em conta o tempo reservado à avaliação para fazer os descontos, deste período, nos duzentos dias letivos que a escola precisa cumprir.

Estão corretas apenas as afirmativas