Questão 1097238

1097238 Ano: 2006
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-20

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CPC 1973CPC-1973: Sujeitos da relação processual
CPC 1973CPC-1973: Pressupostos Processuais
CPC 1973CPC-1973: Das Partes e Procuradores
CPC 1973CPC-1973: Capacidade ou Representação Processual

De acordo com o Código de Processo Civil, em relação a capacidade processual é correto afirmar que

ambos os cônjuges serão necessariamente citados para as ações que versem sobre direitos reais imobiliários.

nas ações possessórias, a participação do cônjuge do autor ou do réu é indispensável, exceto nos casos de composse ou de ato por ambos praticados.

as sociedades sem personalidade jurídica, quando demandadas, poderão opor a irregularidade de sua constituição.

verificando a incapacidade processual ou a irregularidade da representação das partes, o juiz, de plano, extinguirá o processo sem julgamento do mérito.

a herança jacente ou vacante será representada em juízo, ativa e passivamente, pelo inventariante.

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