As intervenções em instalações elétricas com tensão igual ou superior a 40 Volts, em corrente alternada ou superior a 120 Volts em corrente contínua, somente podem ser realizadas por trabalhadores que atendam ao que estabelece o item de qualificação, habilitação, capacitação e autorização de trabalhadores, conforme a NR 10 orienta.

É considerado trabalhador capacitado aquele que trabalhe sob a responsabilidade de profissional habilitado e autorizado.

As operações elementares como ligar e desligar circuitos elétricos, realizadas em baixa tensão, com materiais e equipamentos elétricos em perfeito estado de conservação, adequados para operação, podem ser realizadas por qualquer pessoa não advertida.

Os serviços em instalações elétricas energizadas em alta tensão, bem como aqueles executados no sistema elétrico de potência, podem ser realizados individualmente.