define melhor a noção de área de conhecimento;

fica em consonância com a LDB 9394/96;

permite às redes públicas, no âmbito de sua autonomia, receber, indistintamente, em concursos públicos, licenciados em Educação Artística, em Arte ou em quaisquer linguagens específicas, Artes Visuais e Plásticas, Artes Cênicas ou Teatro, Música e Dança;

objetiva o ensino da arte, que é “promover o desenvolvimento cultural dos alunos”;