2409005
Ano: 2011
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: EDUCA
Orgão: Pref. São Mamede-PB
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: EDUCA
Orgão: Pref. São Mamede-PB
Provas:
Para os efeitos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente considera-se criança a pessoa:
