A seleção e a padronização de medicamentos indicados para atendimento de doenças ou de agravos no âmbito do SUS.

As ações e serviços que o SUS oferece ao usuário para atendimento da integralidade da assistência à saúde.

As instâncias de pactuação consensual entre os entes federativos para definição das regras da gestão compartilhada do SUS.

Os serviços de saúde específicos para o atendimento da pessoa que, em razão de agravo ou de situação laboral, necessita de atendimento especial.

O conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde.