Questão 4252401

4252401 Ano: 2026
Disciplina: Pedagogia
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: Pref. Boa Esperança Iguaçu-PR

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LegislaçãoPNE: Plano Nacional de Educação
Políticas Educacionais

A Lei nº 15.388/2026 aprovou o novo Plano Nacional de Educação. Considerando suas disposições gerais, assinale a alternativa CORRETA:

O novo PNE possui duração de oito anos, contados a partir de janeiro de 2026.

O novo PNE possui duração de dez anos, contados a partir da publicação da lei que o aprovou.

O novo PNE possui duração de dez anos, mas somente entra em vigor após a aprovação dos planos estaduais e municipais, e caso não ocorram, não possui validade.

O PNE possui duração indeterminada, devendo ser revisto anualmente pelos entes federativos.

O novo PNE substitui automaticamente todos os planos estaduais e municipais existentes, independentemente de legislação específica.

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