As Rodadas de Licitações são auditadas pelo TCU – Tribunal de Contas da União.

Cada Rodada de Licitações é conduzida por uma Comissão Especial de Licitação (CEL), designada pela Diretoria da ANP.

Com o objetivo de disponibilizar informações sobre a licitação de blocos e permitir a habilitação dos interessados, antes da publicação do Edital de Licitação, poderá ser estabelecido um pré-edital, mediante aviso publicado no Diário Oficial da União e em jornais de grande circulação.

Somente poderão apresentar ofertas os concorrentes que forem habilitados pela SPL – Superintendência de Promoção de Licitações da ANP.

Os concorrentes vencedores em cada um dos blocos licitados celebrarão contratos de concessão com a ANP para a exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural nos respectivos blocos, no prazo máximo definido no edital.