Constituição Federal de 1988, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - nº 9.394/1996), Declaração de Salamanca, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, Atuação Colaborativa (Co-ensino).

Constituição Federal de 1988, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - nº 9.394/1996), Declaração de Salamanca, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, Atuação Colaborativa (Co-ensino).

Constituição Federal de 1988, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - nº 9.394/1996), Declaração de Salamanca, Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, Atuação Colaborativa (Co-ensino).

Constituição Federal de 1988, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - nº 9.394/1996), Declaração de Salamanca, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva.