Questão 1560892

1560892 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Federal
Banca: ASSCONPP
Orgão: Pref. Caçapava Sul-RS

Provas:

Assessor de Controle Interno - Contador
Provas ×

Órgãos Federais

O art. 6º da Instrução Normativa RFB nº 971/2009, estabelece quais os contribuintes obrigatórios na qualidade de segurado empregado. Analise as alternativas abaixo e assinale aquela que não representa obrigatoriedade de recolhimento nesta qualidade:

Aquele que presta serviços, de natureza urbana ou rural, em caráter eventual, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego.

O servidor considerado estável por força do art. 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), mesmo quando submetido a regime estatutário, desde que não amparado por RPPS.

Os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias admitidos pelos gestores locais do SUS e pela Fundação Nacional de Saúde – FUNASA.

O servidor titular de cargo efetivo, dos Estados, do Distrito Federal, ou dos municípios incluídas suas autarquias e fundações de direito público, desde que, nessa qualidade, não esteja amparado por RPPS.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Assessor de Controle Interno - Contador

40 Questões

Provas

Assessor de Controle Interno - Contador

Acesse sua Conta

Crie uma Conta