Questão 583610

583610 Ano: 2012
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FMP Concursos
Orgão: Pref. Porto Alegre-RS

Provas:

O Conselho de Defesa Nacional

decide, de forma vinculante, sobre assuntos relativos à estabilidade democrática.

é órgão de deliberação do Presidente da República para assuntos envolvendo a decretação do estado de sítio.

tem, como membro nato, o Ministro da Fazenda.

é órgão de consulta do Presidente da República em assuntos de intervenção federal por violação ao pacto federativo.

é órgão de consulta do Presidente da República em assuntos relacionados à soberania nacional.

Questão presente nas seguintes provas

Acesse sua Conta