direito ao salário maternidade ao adotante do sexo masculino nos casos de adoção ou guarda para fins de adoção.

carência de 10 meses para a Empregada Doméstica ter direito ao benefício.

em nenhuma situação, a desempregada terá direito ao benefício salário maternidade.

a duração do benefício é de 120 dias no caso de parto, 100 dias no caso de natimorto e 12 dias no caso de aborto espontâneo.

a segurada especial e a facultativa de baixa renda não possuem direito ao benefício, uma vez que, respectivamente, não há obrigatoriedade de contribuição, e a alíquota reduzida não inclui esse benefício no rol dos direitos.