Por meio da Portaria N.3088, de 23 de dezembro de 2011, foi instituída, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Rede de Atenção Psicossocial. Sua criação se deu com a finalidade de criar, ampliar e articular os pontos de atenção à saúde para as pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas. Acerca da Portaria citada, marque a alternativa incorreta: