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4279258 Ano: 2026
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Mondaí-SC
Acerca da laicidade estatal no ordenamento constitucional brasileiro, registre V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:
(   ) A liberdade de consciência e de crença compreende proteção ao exercício dos cultos religiosos e aos respectivos locais e liturgias, nos termos da lei.
(   ) A laicidade impede que o poder público mantenha qualquer forma de colaboração com instituições religiosas, ainda quando exista interesse público juridicamente reconhecido.
(   ) O Estado não pode estabelecer cultos religiosos ou igrejas nem manter com eles relações de dependência ou aliança.
(   ) A existência constitucional do Ensino Religioso nas escolas públicas demonstra que laicidade e estudo escolar do fenômeno religioso são juridicamente incompatíveis.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
 

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