integralidade na prestação das ações de Saúde; controle social através da participação e fiscalização da comunidade; comando público, normativo, gerencial e administrativo exercido pela Secretaria ou Departamento Municipal de Saúde em articulação com Secretaria Estadual de Saúde.

Incentivo ao aleitamento materno; propor a política de saúde elaborada na Conferência Municipal de Saúde; acolher solicitações impetradas para apuração de responsabilidades.

acesso aos serviços de saúde, garantidas através de um plano de desenvolvimento; assegurará, a imediata e plena efetividade dos direitos e suas garantias individuais e coletivas; a organização, manutenção e expansão da rede pública de serviços, que possibilidade a total cobertura assistencial à saúde de seus munícipes.

Nenhuma das alternativas.