- LegislaçãoPortaria 1.339/1999: Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho
- Sistema de Saúde Brasileira
Estão contemplados na Lista Nacional de Doenças e Agravos a
serem monitorados no SUS pela Estratégia de Vigilância Sentinela
do Ministério da Saúde, disposta na Portaria de Consolidação
GM/MS nº 05, de 28/09/2017: