Estabelecido como componente curricular de oferta obrigatória nas escolas públicas de Ensino Fundamental, com matrícula facultativa, em diferentes regiões do país, foram elaboradas propostas curriculares, cursos de formação inicial e continuada e materiais didático-pedagógicos que contribuíram para a construção da área do ensino religioso, cujas natureza e finalidade pedagógicas são distintas da confessionalidade.
(Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br.)
Considerando os marcos normativos e, em conformidade com as competências gerais estabelecidas, o ensino religioso deve atender aos seguintes objetivos, EXCETO:
