Morte de feto 18 semanas, 300 gramas de peso e 20 centímetros de comprimento, em abortamento ocorrido em uma Unidade de Pronto Atendimento, desde que descartadas causas violentas.

Morte de causa natural, desconhecida suspeita de violência.

Assassinato por ferimento de arma de fogo disparado independentemente da existência de Instituto Médico Legal na localidade

Morte de causa natural, conhecida em município, em que não haja Serviço de Verificação de Óbito.

Morte de feto com 18 semanas, 300 gramas de peso e 20 centímetros de comprimento, em setor de internação hospitalar.