O RGPS é gerido pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.

Existem somente 4 tipos de benefícios regidos pelo RGPS: a Aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria especial, aposentadoria por idade e aposentadoria por invalidez.

Auxilio doença está ligado à incapacidade do segurado para o exercício do seu trabalho ou de sua atividade profissional habitual, mas não para o exercício de outras que estejam ao seu alcance.

É requisito específico para o benefício de auxílio-doença: incapacidade do segurado por menos de 15 dias para o exercício do seu trabalho ou de sua atividade habitual.