Questão 3780026

3780026 Ano: 2024
Disciplina: Saúde Pública
Banca: Ibest
Orgão: Pref. Muriaé-MG

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Agente Comunitário de Saúde
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Agente de Combate às Endemias
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SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
Planejamento e Gestão

Considerando que um município está reformulando seu Conselho de Saúde e precisa garantir conformidade com a Resolução n.º 453/2012, assinale a alternativa que apresenta a sequência de ações que o município deve tomar.

Garantir a paridade entre usuários, trabalhadores, gestores e prestadores de serviços; realizar eleição direta para os conselheiros; e assegurar a autonomia do conselho.

Nomear conselheiros indicados exclusivamente pelo prefeito; definir reuniões bimestrais; e restringir a participação de usuários.

Permitir que apenas profissionais de saúde sejam conselheiros; realizar reuniões anuais; e excluir prestadores de serviços.

Estabelecer o conselho com maioria de gestores; realizar reuniões trimestrais; e limitar a autonomia do conselho.