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Respondida
669975
Ano:
2018
Disciplina:
Saúde Pública
Banca:
IADES
Orgão:
IGEPPS-PA
Provas:
Técnico Previdenciário B
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SUS
Lei 8.080/1990: Lei Orgânica da Saúde
Conforme regulamentado pela Constituição Federal de 1988, a seguridade social
A
deve ser organizada pela sociedade civil e pelas instituições sem fins lucrativos.
B
destina-se a assegurar os direitos relativos à educação, à saúde e à previdência social.
C
deve ser financiada pelas empresas públicas e privadas que desenvolvem quaisquer atividades econômicas no território nacional.
D
organiza-se com base em objetivos como universalidade da cobertura e do atendimento e irredutibilidade do valor dos benefícios.
E
prevê a não obrigatoriedade do caráter contributivo da previdência social para quem comprovar vulnerabilidade socioeconômica.
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