Magna Concursos
826715 Ano: 2002
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

João, brasileiro, com dezoito anos de idade, portador de cédula eleitoral, recusou-se a participar do alistamento militar ou de qualquer outra prestação alternativa.

Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item que se segue.

Nos termos da Constituição da República, João poderá ter seus direitos políticos cassados.

 

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