- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.Arts. 5º e 6º: Objetivos e Atribuições
Assinale a alternativa INCORRETA em relação aos objetivos e atribuições do Sistema Único de Saúde (SUS), em conformidade com o que está previsto na Lei Federal n. 8.080/1990.