Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Nosso Rumo
Orgão: IF-TM
De acordo com o Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852/2013), a ação do poder público na efetivação do direito do jovem à diversidade e à igualdade contempla a adoção das seguintes medidas, entre outras:
I. capacitação dos professores do ensino superior para a aplicação das diretrizes curriculares nacionais no que se refere ao enfrentamento de todas as formas de discriminação;
II. observância das diretrizes curriculares para a educação indígena como forma de preservação dessa cultura;
III. inclusão, nos conteúdos curriculares, de informações sobre a discriminação na sociedade brasileira e sobre o direito de todos os grupos e indivíduos a tratamento igualitário perante a lei;
IV. inclusão, nos conteúdos curriculares, de temas relacionados à sexualidade, desconsiderando a diversidade de valores e crenças.
Está correto o que se afirma em: