O CTB, ao abordar as normas gerais de circulação e conduta, determina que o motorista deverá regular a velocidade do veículo na via, observando constantemente as condições físicas da via, do veículo e ou da carga, as condições meteorológicas e a intensidade do trânsito, obedecendo aos limites máximos de velocidade estabelecidos para a via. Portanto, onde não existir sinalização regulamentadora, a velocidade máxima para as vias locais será de: