- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
Atualmente, a constituição de redes de atenção psicossocial vem sendo estimulada visando à implantação de uma rede integrada de base comunitária, sob a diretriz da reabilitação psicossocial. Esse movimento é marcado pela: