A Resolução nº 5, de 17 de dezembro de 2009 Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Refletindo sobre o que preconiza o presente documento, marque (V) para VERDADEIRO e (F) para FALSO para as sentenças abaixo:

(    ) É dever do Estado garantir a oferta de Educação Infantil pública, gratuita e de qualidade, sem requisito de seleção.

(    ) É obrigatória a matrícula na Educação Infantil de crianças que completam 4 ou 5 anos até o dia 31 de abril do ano em que ocorrer a matrícula.

(    ) As crianças que completam 6 anos após o dia 31 de março devem ser matriculadas na Educação Infantil.

(    ) A frequência na Educação Infantil é pré-requisito para a matrícula no Ensino Fundamental.

(    ) As vagas em creches e pré-escolas devem ser oferecidas próximas às residências das crianças.