- Agentes Públicos
- Lei 8.112/1990: RJUDo Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e SubstituiçãoDo Provimento
A gestão dos recursos públicos disponíveis e a contraprestação dos serviços exigidos pela comunidade exigem do governo a manutenção de uma equipe de agentes devidamente capacitados em suas respectivas áreas. Esses agentes são contratados sob a égide da lei e atuam no interesse do atendimento da coletividade. A respeito desse assunto, julgue os itens subsecutivos.
Nos casos de calamidade pública, poderá o órgão público, em caráter emergencial, efetuar contratações sem concurso público ou processo seletivo.
Provas
Questão presente nas seguintes provas