Deve constar o registro de qualquer natureza.

Necessita ter ao menos 80% dos equipamentos de segurança obrigatórios para circulação.

Deve conter pintura de faixa horizontal em amarelo, com quarenta centímetros de largura em toda a extensão das partes laterais e traseira da carroçaria e a palavra ESCOLAR para a correta identificação.

Cintos de segurança para, no mínimo, 90% do número de assentos.