A Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC), define criança como sendo todo ser humano menor de 18 anos, salvo se nos termos da lei que lhe for aplicável atingir a maioridade mais cedo.

A Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC) define criança como sendo todo ser humano, menor de 18 anos, salvo se, nos termos da lei, que lhe for aplicável, atingir a maioridade mais cedo.

A Convenção, sobre os Direitos da Criança (CDC) define criança, como sendo todo ser humano menor de 18 anos, salvo se, nos termos da lei, que lhe for aplicável, atingir a maioridade, mais cedo.

A Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC) define criança como sendo todo ser humano menor de 18 anos, salvo se, nos termos da lei que lhe for aplicável, atingir a maioridade mais cedo.