Segundo as normas legais vigentes, para a habilitação nas licitações públicas exigir-se-á dos interessados, exclusivamente, documentação relativa à habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal e trabalhista. Em qual das modalidades de licitação abaixo a fase de habilitação ocorre somente após a abertura das propostas de preços?