Seu caráter obrigatório visa a favorecer o diálogo com propostas e currículos que se constroem no cotidiano das instituições, sejam creches, pré-escolas ou nos diversos grupos de formação existentes nos diferentes sistemas.

Os referenciais curriculares básicos da educação infantil trazem apenas duas instâncias determinantes na construção de um projeto educativo para a educação infantil. São elas: a das práticas sociais, e a da sistematização dos conhecimentos pertinentes a essa etapa educacional.

Nas situações de aprendizagem o problema adquire um sentido importante quando as crianças buscam soluções e discutem-nas com as outras crianças. Não se trata de situações que permitam “aplicar” o que já se sabe, mas sim daquelas que possibilitam produzir novos conhecimentos a partir dos que já se tem e em interação com novos desafios

Considerando e respeitando a pluralidade e diversidade da sociedade brasileira e das diversas propostas curriculares de educação infantil existentes, este Referencial é uma proposta obrigatória, que poderá subsidiar os sistemas educacionais, na elaboração ou implementação de programas e currículos.