Apenas os professores habilitados em nível médio são considerados profissional de educação escolar básica.

Trabalhadores em educação portadores de diploma de curso técnico em área pedagógica ou afim não são aceitos em seus quadros funcionais.

Prioridade ao ensino prático, mediante estágios supervisionados, sem consideração do aproveitamento da formação e experiências anteriores em instituições de ensino ou em outras atividades.

A presença da sólida formação básica, que propicia o conhecimento dos fundamentos científicos e sociais de suas competências de trabalho, é um dos fundamentos da formação profissional nessa área.

Desenvolvimento do currículo escolar, sem adaptações, e, quando necessário, de atividades da vida autônoma e social.