O Estatuto da Pessoa com Deficiência considera pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

Quando for necessária a avaliação da deficiência, ela deverá ser biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar, e não deverá considerar o(s) seguinte(s) aspecto(s):