- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Temas Educacionais Pedagógicos
Com base no que dispõe a Lei n.º 9.394/1996 a respeito da educação superior, bem como no que estabelece o Plano Nacional da Educação, julgue os itens a seguir.
Na educação superior, são previstos, para o ano letivo regular, cento e oitenta dias de trabalho acadêmico efetivo, ou seja, noventa dias distribuídos em dois semestres letivos.
