apresenta novo desenho institucional criado pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) que inova, por seu caráter de direito contributivo e para além dos interesses do mercado, apontando a necessária integração entre o econômico e o social.

deve realizar ações somente de atendimento às necessidades emergentes, decorrentes de problemas pessoais ou sociais de seus usuários.

como campo de efetivação de direitos é política estratégica, voltada para a construção e provimento de mínimos sociais de inclusão e para a universalização de direitos.

não pode ser pensada isoladamente, mas na relação com outras políticas sociais e em conformidade com seu marco legal no qual está garantida a descentralização com a primazia dos conselhos, o comando único exercido por estes.

é dever do estado no campo da seguridade social e política complementar subsidiária às demais políticas.