Segundo o artigo 9º, da Lei 8.666/1993, não poderá participar, direta ou indiretamente, da licitação ou da execução de obra ou serviço e do fornecimento de bens a eles necessários, o autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica; e a empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou executivo ou da qual o autor do projeto seja:

I – Acionista;
II – Detentor de mais de 4% (quatro por cento) do capital com direito a voto ou controlador.
III – Dirigente;
IV – Gerente;
V – Responsável técnico ou subcontratado.

Estão CORRETOS: