Esta norma se complementa com as normas técnicas oficiais estabelecidas pelos Órgãos competentes e, na ausência ou omissão dessas, com as normas internacionais aplicáveis.

Considera-se trabalhador habilitado para trabalho em altura aquele que foi submetido e aprovado em treinamento, teórico e prático, com carga horária mínima de 10 horas, cujo conteúdo programático deve, no mínimo conter as informações elencadas nas setes alíneas encontradas na norma.

A aptidão para trabalho em altura deve ser consignada no atestado de saúde ocupacional do trabalhador.

Para atividades rotineiras de trabalho em altura a análise de risco pode estar contemplada no respectivo procedimento operacional.