Conforme estipulado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a inclusão da arte como disciplina obrigatória nos currículos escolares do ensino fundamental e médio é uma medida que visa não apenas o desenvolvimento da expressão artística, mas também a formação integral dos estudantes, abrangendo aspectos cognitivos, emocionais e sociais. Assinale a alternativa que corresponde com o conteúdo da Lei 9.394/96: