a assistência ao trabalhador vítima de acidentes de trabalho (podendo ser no percurso ao trabalho) ou portador de doença profissional e do trabalho.

a revisão periódica da listagem oficial de doenças originadas no processo de trabalho, tendo na sua elaboração a colaboração das entidades sindicais e empresas privadas.

a participação do trabalhador na normatização, fiscalização e controle dos serviços de saúde do trabalhador nas instituições e empresas públicas e privadas.

a participação, no âmbito de competência do Sistema Único de Saúde (SUS), em estudos, pesquisas, avaliação e controle dos riscos e agravos potenciais à saúde existentes no processo de trabalho e acidentes com material biológico.