Não incorpora os benefícios de prestação continuada nem os eventuais, dada a natureza de sua realização.

Tem como objetivo prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, bem como promover a ruptura de vínculos familiares e comunitários.

Prevê o desenvolvimento de serviços, programas e projetos locais de acolhimento, convivência e institucionalização de famílias e de indivíduos, conforme identificação da situação de vulnerabilidade apresentada.

É destinada à população que vive em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação (ausência de renda, precário ou nulo acesso aos serviços públicos, dentre outros) e/ou fragilização de vínculos afetivos – relacionais e de pertencimento social (discriminações etárias, étnicas, de gênero ou por deficiências, dentre outras).