Em uma unidade escolar da rede pública, discutiu-se a possibilidade de condicionar o
acesso ou a permanência de estudantes a critérios como desempenho acadêmico,
comportamento ou conveniência institucional. Considerando os princípios constitucionais do
ensino, previstos na Constituição Federal de 1988 e indicados no conteúdo programático do
edital, é correto afirmar que:
