1481823
Ano: 2006
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: FGV
Orgão: Potigás
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: FGV
Orgão: Potigás
Provas:
No Brasil, a indústria do gás natural permanece ainda, na prática, bastante verticalizada, tendo a presença dominante de poucos grupos econômicos em todos os elos da sua cadeia de valor. Objetivando promover a competição no setor, a Lei 9.478/97 - Lei do Petróleo - prevê no segmento de transporte:
