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696507 Ano: 2014
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

À luz da doutrina atual relativa ao poder constituinte, julgue o item a seguir.

O titular do poder constituinte é o povo, que, no Brasil, engloba tanto os brasileiros natos quanto os naturalizados.

 

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