Questão 1014270

1014270 Ano: 2017
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FEPESE
Orgão: PC-SC

Provas:

Agente da Polícia Civil
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De acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar sobre as provas.

Incumbe ao réu provar que as alegações da acusação não são procedentes.

O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial.

O magistrado, ao fundamentar a sua decisão, deverá utilizar, exclusivamente, os elementos informativos colhidos na investigação policial.

As provas produzidas em contraditório judicial possuem a mesma força probatória daquelas produzidas de forma unilateral durante a fase investigatória.

As provas ilícitas produzidas durante o contraditório judicial poderão servir para formar a convicção do magistrado.

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