As aberturas, saídas e vias de passagem devem ser claramente assinaladas por meio de placas e sinais luminosos, indicando a direção da saída.

Nenhuma saída de emergência deverá ser fechada à chave ou presa durante a jornada de trabalho.

Os locais de trabalho deverão dispor de saídas, em número suficiente e dispostas de modo que aqueles que se encontrem nesses locais possam abandoná-los com rapidez e segurança, em caso de emergência.

As saídas de emergência podem ser equipadas com dispositivos de travamento que permitam fácil abertura do interior do estabelecimento.

Em locais com capacidades de lotação acima de 300 (trezentos) pessoas é obrigatória a identificação com placas de escrita em braile.